TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio

O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas